Eletrobras Furnas distribui R$ 182 milhões em royalties da água

A Eletrobras Furnas distribuiu um total de R$ 181,8 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (Cfurh), conhecida como royalties da água, em 2010, pela energia gerada em 10 usinas hidrelétricas da empresa: Funil (RJ), Furnas e Marimbondo (MG), Mascarenhas de Moraes (SP), Serra da Mesa e Corumbá I (GO), Luiz Carlos Barreto de Carvalho (SP/MG), Itumbiara (MG/GO), Porto Colômbia (MG/SP) e Manso (MT). O valor é R$ 18 milhões superior ao montante repassado em 2009 - um crescimento de 11%.

A 139 municípios de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal foram destinados R$ 72,7 milhões. Aos estados sempre é repassado o mesmo valor que a soma distribuída aos municípios de sua circunscrição.

Da parte que cabe à União, os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia receberam R$ 4,8 milhões, cada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNCT) ficou com R$ 6,5 milhões e a Agência Nacional de Águas (ANA), com R$ 20,2 milhões.

Usinas em Sociedade

Além dos valores acima, a Eletrobras Furnas também contribui, indiretamente, na compensação paga por outras cinco usinas nas quais possui participação acionária: Baguari (15%), Peixe Angical (40%), Foz do Chapecó (40%), Retiro Baixo (49%) e Serra do Facão (49,4%). No ano de 2010, essas hidrelétricas pagaram R$ 17,4 milhões em royalties da água.

O que é a Cfurh?

A Cfurh está definida na Constituição Federal e seu valor equivale a 6,75% de toda a energia produzida em uma hidrelétrica. A quantia é repartida entre entidades da União, os estados que hospedam o reservatório formado pela usina, assim como os municípios. O valor é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica, que gerencia a arrecadação e distribuição dos recursos.

Na Eletrobras Furnas, cabe à Superintendência de Planejamento Financeiro e Orçamentos (OP.F) o acompanhamento dos repasses e a execução do balanço anual.

A Compensação é paga mensalmente, e só não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União. Os valores significam um grande reforço de caixa e possibilitam a oferta de melhores serviços públicos à população.

Confira aqui a lista das cidades beneficiadas e os valores repassados.

Relatório de 2010
Relatório de 2009
Relatório de 2008
Relatório de 2007




  Todos os direitos reservados a Eletrobras Furnas