Introdução

Seguindo a tendência mundial em relação à questão energética, no Brasil, a necessidade de expansão do setor elétrico é uma questão crucial para o seu desenvolvimento, ao mesmo tempo em que a preocupação com a saúde ambiental do planeta ocupa lugar de destaque em todo o mundo. Considerando que a mesma sociedade que demanda essa expansão é a que questiona os impactos ambientais decorrentes - já que depende do equilíbrio ecológico para garantir sua sobrevivência e das gerações futuras, - há que se buscar um ponto comum que satisfaça ambos os anseios sociais.

De modo a fomentar esse desenvolvimento de forma sustentável, o planejamento dessa expansão deve envolver a conjugação de aspectos econômico-energéticos e socioambientais, resultantes da tradicional competência do setor, associados a uma capacidade de articulação tal que os benefícios advindos do empreendimento sejam desfrutados pela população como um todo.

Nesse cenário, vislumbram-se novas posturas que consideram o homem, em quaisquer de suas dimensões ou realidades socioculturais, como beneficiários das mudanças econômicas. E é nesse contexto que a questão indígena está inserida: na relação direta entre índios e hidrelétricas. Somente com uma intervenção cuidadosa, pautada no respeito aos direitos das populações indígenas, é que esses benefícios poderão representar ganhos reais, projetados para o futuro desses povos.

É importante que sejam tomadas precauções para que estes direitos, assegurados na Constituição Federal e no Estatuto do Índio, sejam incorporados, desde o início, aos planos de desenvolvimento econômico.

A isso chamamos responsabilidade social: o veículo capaz de garantir o sucesso na conciliação de projetos econômicos e populações indígenas.

Avá-Canoeiro

Exemplo concreto de responsabilidade social da Empresa quando da implantação de seus empreendimentos, refere-se às ações empreendidas pela Eletrobras Furnas com os índios Avá-Canoeiro do Tocantins, com vistas a compensar esse Grupo Indígena das interferências geradas pela implantação da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, como a ocupação de 10% de seu território com o reservatório da Usina. O Grupo contatado consiste de seis índios (um homem, três mulheres e um casal de jovens), que ocupam, atualmente, uma área de 38.000 ha, no alto curso do rio Tocantins, na região Centro-Oeste do País. O elenco das atividades desenvolvidas com os índios Avá foi elaborado em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e previamente submetido ao Congresso Nacional, que o aprovou por meio de Decreto Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Serra da Mesa foi o primeiro projeto de infra-estrutura do País interferindo em terra indígena que teve autorização do Congresso Nacional. Esse elenco de atividades é agrupado em quatro conjuntos de ações:

Localização e Contato dos Índios Avá-Canoeiro Isolados - a Empresa manteve por sete anos uma frente de localização e contato na região onde havia vestígios da presença de outros pequenos grupos de Avá-Canoeiro isolados, na expectativa de realizar o contato e aproximá-los dos índios já contatados;

Regularização Fundiária da Terra Indígena Avá-Canoeiro - a Eletrobras Furnas conduziu junto à FUNAI a regularização da Terra Indígena, a partir do levantamento fundiário, demarcação física e pagamento das benfeitorias dos ocupantes não índios incidentes na área dos índios, visando a sua desocupação;

Reposição das Áreas Atingidas pelo Reservatório - os 10% do território Avá necessários à construção da Usina foram repostos, por meio da aquisição de área contígua à reserva; e

Programa Avá-Canoeiro do Tocantins (PACTO) - contendo oito subprogramas de assistência e proteção àquela comunidade indígena, visando a manutenção do equilíbrio sociocultural do Grupo. Abaixo os subprogramas do PACTO:

Subprograma Objetivos
Saúde Garantir a higidez física dos Avá-Canoeiro
Educação Resguardar a língua materna por meio de ensino bilíngüe
Meio Ambiente Proteção e Fiscalização da Terra Indígena Avá-Canoeiro Melhorar as Condições de subsistência dos índios
Documentação e memória Resguardar a memória do povo Avá-Canoeiro, por meio da reunião da documentação história, audiovisual e cultura material.
Unificação do Povo Avá-Canoeiro e Crescimento Populacional Apresentar alternativas para a sobrevivência dos índios
Obras e Equipamentos Manutenção da infra-estrutura necessária à proteção dos índios




Comunidades Guarani

Como compensação às Comunidades Guarani do município de São Paulo, em decorrência da construção da Linha de Transmissão 750 kV Itaberá - Tijuco Preto III, foram estabelecidas várias ações, contando com acompanhamento antropológico, visando, principalmente, a melhoria da qualidade de vida daquelas comunidades indígenas, das quais a Eletrobras Furnas já realizou as seguintes:

1. Programa de Comunicação Social sobre os objetivos da linha e suas interferências sobre o meio ambiente e a paisagem local, por meio de palestras àquelas comunidades;

2. Programa de Comunicação Social sobre o uso correto e seguro da energia elétrica, quando foi realizado um curso de capacitação para os professores índios e não índios das aldeias.

3. Colaboração na identificação e demarcação das Terras Indígenas Guarani Morro da Saudade, Krukutu e Jaraguá, visando estudos para ampliação das respectivas Terras indígenas;

4.Construção de uma 'Unidade Multifuncional' na Aldeia Krukutu, composta de Posto de Saúde, equipado com ambulatório e consultórios médico e odontológico, além de cozinha comunitária, objetivando combater principalmente a desnutrição infantil, bastante acentuada naquelas comunidades;

5. Recuperação da rede de eletrificação das aldeias, precedida de programa de Comunicação Social sobre o uso seguro e adequado da energia elétrica e curso de capacitação correspondente para os professores índios e não índios que atuam nas aldeias, além de atividades de premiação aos alunos participantes das três aldeias;

6. Construção de açude para piscicultura, na aldeia Morro da Saudade e recuperação do açude existente na mesma aldeia;

7. Construção do prédio para sediar a "Associação Guarani Nhe'em Porã", na aldeia Krukutu e construção de campo de futebol na mesma aldeia;

8. Atualmente, está sendo implantado o Projeto de Recuperação Ambiental e Subsistência nas aldeias envolvidas, com a contratação pela Eletrobras Furnas, do coordenador do projeto, indicado pela Funai, com duração prevista de cinco anos, prorrogáveis por igual período. As atividades propostas neste projeto têm como objetivo fundamental:

  • Contribuir para a melhoria da qualidade de vida das famílias Guarani desenvolvendo a atividade de agricultura sustentável através de implantação de áreas de plantio misto de espécies (frutíferas, graníferas, madeireiras, medicinais, verduras, legumes, lenha) com a finalidade da produção para subsistência de alimentos, de material para artesanato e madeira.


  • Promover a recuperação dos recursos naturais nas aldeias e o aumento da biodiversidade local.


  • Desenvolver linhas de pesquisa científicas socioeconômicas e socioambientais que auxiliem as lideranças locais a definir políticas públicas e a entender melhor a dinâmica das famílias em relação a interferência da vida dos "juruás" (não índios) na cultura e sobrevivência dos Guarani.


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